Daniella Cicarelli. Pedido de antecipação de sentença por violação do direito à imagem, privacidade, intimidade e honra de pessoas fotografadas e filmadas em posições amorosas em areia e mar espanhóis

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

Devedor move ação contra Fundo de Investimentos, perde e é condenado por litigância de má-fé

publicadas e tampouco capazes de provocar danos à sua honra.

Câmara dos Deputados aprova regras sobre direito de resposta nos meios de comunicação

Projeto considera ofensivo o conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o

Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog

O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra

Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral

honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa retratada

Ação de indenização por danos morais.

Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual

Tribunal nega indenização a vereador chamado de ?chupim? em programa de rádio

Autor alegou que as palavras emitidas na rádio têm nítido caráter pejorativo e traduzem agressão direta e despropositada a sua honra e dignidade

Revista Veja não tem de indenizar senador Collor

Ex-presidente alegou ter sido atingido em sua honra em razão de reportagens publicadas em ?blog? editado na página da revista

TJ confirma sentença que negou pedido de indenização por dano moral a pessoa cuja fotografia foi publicada por um jornal de Curitiba

Autor argumentou que sua honra foi ofendida em razão da sua foto ter ilustrado uma notícia que

TJRN inocenta jornal de acusação de difamação

por um policial, o qual diz ter tido sua honra atacada

Ação de indenização. Dano moral.

honra e à dignidade, atributos da personalidade, tutelados pela reparação buscada.

Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta

, pois o diretor-geral atuou em nome e no interesse do clube, em negócio jurídico que gerou proveito econômico a este.

Exposição a fumaça de cigarro garante insalubridade a empregada de tabacaria em aeroporto

funcionava uma lanchonete e o Clube do Charuto, onde era permitido o fumo de cigarros, charutos, narguilé e cachimbos

Mantida prisão de acusado de cometer abusos

corpus impetrado pela defesa do funcionário de um clube recreativo acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes menores de 14 anos.

Ecad perde direitos autorais ao não indicar composições executadas em baile

Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.

Cobrança via ação monitória exige prova incontestável do débito

Caiçara Tênis Clube de Rondonópolis, e manteve sentença que julgou improcedente uma ação monitória movida contra o município.

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.

Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir